2015-06-02 - Despacho 5867/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-06-02 - Despacho 5868/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-06-02 - Despacho 5869/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-06-02 - Despacho 5870/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-06-02 - Despacho 5871/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-06-02 - Despacho 5872/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-06-02 - Despacho 5873/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Despacho que subdelega no Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., a competência para autorizar a realização de despesa com a aquisição de serviços de assistência técnica, corretiva, preventiva e evolutiva aos módulos de recolha de dados biométricos do cartão do cidadão e outras

2015-06-02 - Despacho 5874/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Designa como representante do setor público para a Comissão de Fiscalização do CEVALOR - Centro Tecnológico para o Aproveitamento e Valorização das Rochas Ornamentais e Industriais, para o triénio 2015-2017, a Dra. Helena Paula Canha de Almeida

2015-06-02 - Despacho 5875/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações dos bens imóveis e direitos a eles inerentes, necessários à execução da obra da "EN 374 - km 9+800 - Estabilização do Talude de Escavação (LE)"

2015-06-02 - Despacho 5876/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da "A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos)/Quintanilha - Lote 8-Sublanço Amendoeira/Vale de Nogueira"