2015-01-06 - Aviso 101-A/2015 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Publicação da Lista de Ordenação Final - Medicina Intensiva

2015-01-06 - Aviso (extrato) 54/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da medalha militar

2015-01-06 - Despacho 62/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Exonera o Dr. Horácio Correia Pinto do cargo de Diretor do Serviço de Informações de Segurança

2015-01-06 - Despacho 63/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa, em regime de substituição, para o Conselho de Curadores da FLAD, o Dr. Mário Nuno dos Santos Ferreira

2015-01-06 - Despacho 64/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Nomeia, em comissão de serviço, o Dr. Adélio Neiva da Cruz, diretor do Serviço de Informações de Segurança

2015-01-06 - Anúncio 2/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Igreja de São Bartolomeu, matriz de Pechão, em Pechão, freguesia de Pechão, concelho de Olhão, distrito de Faro

2015-01-06 - Anúncio 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Ponte do Arco ou Ponte da Barrela, na EM 567, sobre o rio Pinhão, freguesia de Vreia de Jales, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real

2015-01-06 - Despacho 65/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento e da Secretária de Estado do Tesouro

Aprova o pedido de adesão ao apoio financeiro transitório de urgência ao Município do Cartaxo e autoriza a concessão de um empréstimo

2015-01-06 - Despacho 66/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro e da Ministra da Administração Interna

Nomeia o licenciado António Carlos Falcão de Beça Pereira para o cargo de diretor nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

2015-01-06 - Despacho 67/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado das Finanças

Delegação de competências no Secretário-Geral do Ministério das Finanças, com a faculdade de subdelegação de competências nos Secretários-Gerais adjuntos