2015-01-12 - Despacho 309-B/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Autoriza a realização da despesa pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares do Ministério da Educação e Ciência, no âmbito do contrato-programa a celebrar com a Escola Profissional Gustave Eiffel para o ciclo de formação 2014/2017 e delega, com faculdade de subdelegação, no Ministro da Educação e Ciência, a competência para a prática de vários atos

2015-01-12 - Alvará (extrato) 1/2015 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2015-01-12 - Resolução 2/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Rede Ferroviária Nacional - REFER, E. P. E.

2015-01-12 - Deliberação (extrato) 38/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

Designação, em regime de substituição, do licenciado André da Silva Ramos Valarinho, no cargo de Chefe da Equipa de Logística e Aprovisionamento

2015-01-12 - Despacho 276/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Nomeação na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior, do licenciado Vítor Basílio Rodrigues Baltazar Dias

2015-01-12 - Despacho 277/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Ratifica a celebração de um Contrato-Programa com o Município de Ferreira do Zêzere e a celebração de Agendas a Contratos-Programa já celebrados com os Municípios de Sernancelhe, Penalva de Castelo e Portel

2015-01-12 - Despacho 278/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Local e Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas a celebrar Contratos-Programa com os Municípios de Mértola, Moita, Oliveira do Bairro, Silves e Vila Velha de Ródão e Adendas aos Contratos-Programa celebrados com os Municípios de Almeida, Mogadouro, Ribeira de Pena, Serpa, Silves, Vila de Rei e Tabuaço

2015-01-12 - Despacho 279/2015 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado para a Modernização Administrativa e da Saúde

Determina que os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde e a Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., devem criar as condições para proceder ao registo, a pedido dos utentes, para obtenção da Chave Móvel Digital

2015-01-12 - Despacho 280/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Designação do Chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública - Mestre Luís Miguel Serradas de Sousa Tavares

2015-01-12 - Aviso 311/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnica superior de Ana Josefina Garcia Ribeiro de Sousa Marujo e Lobo