2014-09-29 - Despacho 11993/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Compensação especial por morte do ex Sargento Ajudante n.º 1866202, Hermenegildo Manuel Almeida Marques, da Guarda Nacional Republicana

2014-09-29 - Despacho 11994/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto do Ministro da Saúde

Confere permissão genérica para condução de veículos ligeiros de serviços gerais afetos à frota do INEM ao Presidente e ao Vogal do Conselho Diretivo, bem como a todos os trabalhadores que nele exercem funções, para deslocações determinadas por motivos de serviço público

2014-09-29 - Declaração de Retificação 980/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Retifica-se o Despacho n.º 11212/2014, de 27 de agosto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 171, de 5 de setembro de 2014

2014-09-29 - Despacho 11995/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional - Direção-Geral da Autoridade Marítima

Uso da autorização conferida pelo despacho n.º 9934/2014, de 25 de julho, do diretor-geral da Autoridade Marítima e comandante-geral da Polícia Marítima, para subdelegar competência para autorizar despesas

2014-09-29 - Aviso 10827/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Política de Defesa Nacional

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de técnico superior com Cristina Filipa dos Santos Ramos Rocha na sequência da conclusão da 14.ª edição do Curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)

2014-09-29 - Despacho 11996/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços Financeiros

Subdelegação de competências

2014-09-29 - Despacho 11997/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do SAJ ABST RES-QPfe 037788-A, Mário António Sampaio Ferreira Garcia

2014-09-29 - Declaração de Retificação 981/2014 - Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Retifica o despacho n.º 11825/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 183, de 23 de setembro

2014-09-29 - Declaração de Retificação 982/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o aviso n.º 14705/2008

2014-09-29 - Aviso (extrato) 10828/2014 - Ministério da Justiça - Conselho dos Oficiais de Justiça

Notificação do arguido Luís Carlos Pires Monteiro, escrivão auxiliar, com o n.º mecanográfico 47.060, da pena disciplinar de demissão, nos termos dos artigos 3.º, n.os 1 e 2, alíneas a) e i), 3 e 11, 9.º, n.º 1, alínea d), 10.º, n.º 5, e 18.º, todos do EDTEFP