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  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Declaração 175/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Grupo Desportivo de Calvão (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Declaração 176/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Famalicense Atlético Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Declaração 177/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Castelo da Maia Ginásio Clube (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Declaração 178/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

    Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 à ANDDI - Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Intelectual - Portugal (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Despacho 11864/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

    Autoriza a despesa com o arrendamento para instalação da delegação do Instituto Nacional de Estatística, I.P. em Faro

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Louvor 470/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve

    Louvor ao técnico superior José Norberto Apolónia

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Despacho 11865/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

    Regresso de Licença sem vencimento do técnico Superior do GPEARI - Rui Fernandes Duarte do quadro

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Declaração de Retificação 956/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Retificação do aviso (extrato) n.º 9169/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 153, de 11 de agosto de 2014

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Despacho 11866/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Almada 3, em regime de substituição, Luís Manuel Leitão Claudino

  • Tem documento Em vigor 2014-09-24 - Despacho 11867/2014 - Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

    Prorrogação, de 1 de julho a 11 de julho de 2014, da licença sem vencimento - Rui Fernandes Duarte

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