2014-09-19 - Aviso 10514/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações em regime de substituição em cargos de chefia tributária

2014-09-19 - Despacho 11699/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências do chefe de finanças de Amarante

2014-09-19 - Despacho 11700/2014 - Ministérios das Finanças e da Agricultura e do Mar - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Aprova a minuta a utilizar nos contratos de arrendamento de prédios do domínio privado do Estado e dos institutos públicos através da bolsa de terras

2014-09-19 - Louvor 466/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro

Louvor atribuído a Dr.ª Cláudia Saavedra Pinto

2014-09-19 - Despacho 11701/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Exoneração, a seu pedido, das funções de Chefe do Gabinete, do licenciado Nuno Miguel de Oliveira Manana Pires Francisco

2014-09-19 - Despacho 11702/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Delegação de competências na chefe do Gabinete, mestre Paula Redondo Pereira

2014-09-19 - Despacho 11703/2014 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Prorrogação da licença sem vencimento do técnico superior Luís Fonseca Almeida, do mapa do pessoal do Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P., para o exercício de funções como Diretor Regional da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI, em inglês ICAO) pelo período compreendido entre 4 de janeiro de 2015 e 28 de fevereiro de 2018

2014-09-19 - Aviso 10515/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico

Denúncia do contrato de trabalho por tempo indeterminado a 15 de setembro do técnico superior Luís Alexandre Soares Rosa

2014-09-19 - Portaria 746/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do TCOR PA RES-QPfe 033978-E, João Manuel Marques Lourenço

2014-09-19 - Declaração 169/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da medalha de mestre atirador