2014-06-30 - RESOLUÇÃO 109/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Definição do valor base unitário dos apoios nas épocas desportivas de 2104/2015 e 2015.

2014-06-30 - RESOLUÇÃO 110/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Reconhece o projeto "PEDRAS DO MAR - HOTEL RESORT AND SAP", a desenvolver na ilha de S. Miguel, promovido pela empresa Açorsonho - Hotéis, Lda., como Projeto de Interesse Regional (PIR).

2014-06-30 - RESOLUÇÃO 111/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a concessão de incentivos ao âmbito do Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico do Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER).

2014-06-30 - RESOLUÇÃO 112/2014 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a realização de trabalhos de suprimento de erros e omissões do projeto da empreitada de "Ampliação do porto de pescas de Rabo de Peixe".

2014-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 20/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público do fuelóleo para a produção de eletricidade. Revoga o despacho Normativo n.º 15/2014, de 26 de maio.

2014-06-30 - DESPACHO NORMATIVO 22/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura e do gasóleo consumido na pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 11/2014, de 30 de abril.

2014-06-30 - DESPACHO 1050/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a remuneração e os encargos decorrentes do exercício de funções de coordenador regional de saúde pública.

2014-06-30 - ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO 31/2014 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica o Acordo coletivo de entidade empregadora pública sobre duração e organização do tempo de trabalho celebrado entre a Secretaria Regional da Solidariedade Social/Serviços diretamente dependentes, com exceção das Direções Regionais, e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.

2014-06-30 - DESPACHO 8428/2014 - SECRETÁRIO DE ESTADO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO-MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Exonera Gonçalo de Vasconcelos Pereira e Silva Marques, do exercício das funções de adjunto do gabinete do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Álvaro Barbosa de Campos Ferreira.

2014-06-30 - Decreto do Presidente da República 50/2014 - Presidência da República

Nomeia o embaixador Rui Filipe Monteiro Belo Macieira para o cargo de Embaixador de Portugal em Copenhaga.