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  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8294/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Designação no cargo de diretor de serviços do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (DSIRS)

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8295/2014 - Ministérios das Finanças, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Economia e da Saúde - Gabinetes das Secretárias de Estado do Tesouro e Adjunta e da Defesa Nacional e dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna, das Infraestruturas, Transportes e Comunicações e Adjunto do Ministro da Saúde

    Designa Catarina da Silva de Brito Camacho Gomes de Almeida para exercer as funções de representante da Direção-Geral de Infraestruturas e Equipamentos do Ministério da Administração Interna no grupo de especialistas criado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 8/2014, de 30 de janeiro (número único 112).

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8296/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

    Reconhece que a atividade desenvolvida pela Maratona da Saúde Associação, NIF 510 432 530, é de natureza científica, pelo que os donativos concedidos ou a conceder entre 1 de janeiro de 2013 e 31 de dezembro de 2014 podem usufruir dos benefícios fiscais previstos na lei.

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Louvor 341/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Instituto da Defesa Nacional

    Louvor atribuido ao sargento-chefe AM Paulo Gonçalves

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8297/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o primeiro-sargento de infantaria Luciano Miguel Russo Esteves

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8298/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o sargento-chefe operador radarista de deteção Francisco Domingos Dias Fona

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8299/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o tenente-coronel piloto aviador António da Graça e Jesus Pereira

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8300/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o sargento-chefe Jorge Alberto Gonçalves Vieira

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8301/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora a assistente técnica Margarida Catarina da Silva Crespo Nunes de Almeida

  • Tem documento Em vigor 2014-06-26 - Despacho 8302/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Condecora o coronel de infantaria Diogo Maria da Silva Pinto Sepulveda Velloso

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