Resultados para o dia 2014-05-20
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Alteração ao Regulamento de Tabela de Taxas e Licenças
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Regulamento Municipal de Publicidade
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Regulamento Administrativo Municipal de Ocupação do Espaço Público
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Lista unitária de ordenação final
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2014-05-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 56/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Publica o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública sobre Duração e Organização do Tempo de Trabalho celebrado entre a Direção Regional das Comunidades da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.
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2014-05-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 57/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Publica o Acordo Coletivo de Entidade Empregadora Pública, entre o Município de São Roque do Pico (Região Autónoma dos Açores), e o STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins.
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2014-05-20 - Acordo Coletivo de Trabalho 58/2014 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Publica o Acordo coletivo de entidade empregadora pública, sobre duração e organização do tempo de trabalho, celebrado entre o Centro de Oncologia dos Açores Prof. Doutor José Conde, com exceção dos trabalhadores inseridos nas carreiras específicas de saúde, e o SINTAP, Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos.
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AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA O PROGRAMA MARÉ VIVA 2014
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Prestação de Serviços de Transporte Escolar em circuitos especiais para o ano letivo de 2014/2015
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AQUISIÇÃO DE BENS DE ÁGUA E SANEAMENTO EM FERRO FUNDIDO /PVC/ PEAD E AMBIDUR