2014-04-08 - Aviso 4778/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vila Cova, Barcelos

Lista nominativa do pessoal docente que cessou a sua relação jurídica de emprego público durante o ano 2012, por motivo de aposentação

2014-04-08 - Despacho 4985/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Concede a equiparação a bolseiro, fora do país, ao inspetor do trabalho Manuel António Lopes da Fonseca Pedroso

2014-04-08 - Despacho 4986/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Subdelegação de competências na diretora de serviços da Direção de Serviços de Apoio à Gestão (DSAG) da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), licenciada Helena Cristina Simões Martins

2014-04-08 - Declaração de Retificação 382/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Retifica a listagem n.º 19/2014

2014-04-08 - Despacho 4987/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade interna

2014-04-08 - Acórdão 238/2014 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma decorrente da conjugação do n.º 6 do artigo 447.º-A do Código de Processo Civil, e do n.º 3 do artigo 13.º do Regulamento das Custas Processuais, de acordo com a qual as sociedades comerciais que tenham dado entrada em qualquer tribunal, balcão ou secretaria, no ano anterior, 200 ou mais ações, procedimento ou execuções, são responsáveis pelo pagamento de taxa de justiça agravada nas ações, procedimentos e execuções que interponham. (Proc. n.º 223/13)

2014-04-08 - Louvor 220/2014 - Tribunal de Contas

Louvor à assistente técnica Maria Margarida Fortuna Raposo de Paço

2014-04-08 - Despacho (extrato) 4988/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça

2014-04-08 - Despacho (extrato) 4989/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, de oficial de justiça