2014-02-19 - Despacho 2744/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários, na rota Lisboa-Belém-Lisboa.

2014-02-19 - Despacho 2745/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Concede à TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S. A. autorização para a exploração de serviços aéreos regulares extracomunitários na rota Lisboa-Manaus-Lisboa.

2014-02-19 - Aviso 2590/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Publicitação da lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 13714/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, de 12 de novembro de 2013, para um posto de trabalho de assistente técnico

2014-02-19 - Despacho 2746/2014 - Ministério da Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de sistemas de medição contínua e dinâmica de quantidades de líquidos com exclusão de água de PETROASSIST

2014-02-19 - Despacho 2747/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., sobre as parcelas de terreno abrangidas pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à execução dos emissários do subsistema de águas residuais de Barqueiros, no âmbito do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes.

2014-02-19 - Despacho 2748/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das Ligações Técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Vila Soeiro/Mizarela.

2014-02-19 - Despacho 2749/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Aprova o mapa e as plantas contendo a identificação e a localização dos bens imóveis a sujeitar a servidão administrativa abrangidos pela declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, com vista à construção das Ligações Técnicas do SAR da Guarda (lote 2) - Subsistema de Ramela.

2014-02-19 - Despacho 2750/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Determina a exclusão do prédio rústico inscrito na respetiva matriz predial sob o artigo 544 da secção L, com a área de 3,9 ha, da área beneficiada do Bloco de Rega Alvito-Pisão.

2014-02-19 - Louvor 169/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Louvor concedido ao médico de saúde pública Dr. Carlos Daniel Figueiredo Bravo Pinheiro

2014-02-19 - Aviso 2591/2014 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de três postos de trabalho na categoria de assistente de psiquiatria da carreira especial médica