2014-12-09 - Despacho 14859/2014 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Designação, em substituição, do licenciado Rui Pedro Oliveira Machado, para o cargo de diretor de serviços da Direção de Serviços de Recursos Tecnológicos e Patrimoniais, da Direção Nacional de Recursos de Proteção Civil

2014-12-09 - Despacho 14860/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia os juízes sociais para as causas de menores da Comarca de Braga - Barcelos

2014-12-09 - Despacho (extrato) 14861/2014 - Ministério da Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação definitiva em período experimental, após procedimento concursal, de uma especialista auxiliar estagiária do mapa de pessoal da Polícia Judiciária

2014-12-09 - Despacho 14862/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP 2 Lanço - Pocinho/Longroiva - Lote 3 - km 7+852,353 ao 18+091,499 - Aditamento 4"

2014-12-09 - Despacho 14863/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Bairro Alto Hotel, com a categoria de 5 estrelas, sito no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Hotel Bairro Alto - Sociedade de Gestão Hoteleira, S. A. Processo n.º 15.40.1/11919

2014-12-09 - Despacho 14864/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Prorrogação do prazo de validade da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel Olissippo Oceanos Congress Center & Spa, com a categoria projetada de cinco estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a Sociedade Hoteleira Seoane, S. A. Processo n.º 15.40.1/13555

2014-12-09 - Édito 542/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4505427667 171/14.1/600

2014-12-09 - Édito 543/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4504837595 171/14.16/1173

2014-12-09 - Édito 544/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4505344057 EPU/13400

2014-12-09 - Édito 545/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Alentejo

PC 4505539710 EPU/13414