Resultados para o dia 2014-12-30
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Homologação de listas de ordenação final de candidatos aprovados
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Tabela de taxas e licenças
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2014-12-30 - Despacho 15747-E/2014 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes do Secretário de Estado da Cultura e da Secretária de Estado do Tesouro
Designação do Diretor Artístico do Teatro Nacional D. Maria II
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2014-12-30 - Alvará (extrato) 25/2014 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas
Concessão de alvará a entidades agraciadas
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No quadro de pessoal do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, é alterada a seguinte categoria: José Manuel Torrejais Miranda deixa de exercer as funções de técnico de apoio parlamentar e passa a exercer funções na categoria de técnico de apoio parlamentar, nível I
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Nomeação de Maria João Rodrigues Pires Mourão dos Santos, para a categoria de secretária auxiliar de gabinete do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de dezembro de 2014, inclusive
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Cessação de funções de Sandra da Graça Lourenço Paulo, no Grupo Parlamentar do Partido Socialista, do cargo de assistente parlamentar, nível II, com efeitos a partir do dia 31 de dezembro de 2014
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Determina a constituição da equipa multidisciplinar Unidade Ministerial de Compras e designa a licenciada Soraia de Campos Vieira de Carvalho como Chefe da Equipa Multidisciplinar
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2014-12-30 - Aviso 14480/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da nova Comissão de Acompanhamento de Revisão do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos
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2014-12-30 - Aviso 14481/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado por motivo de aposentação