2014-12-19 - Portaria 1065-E/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo que ministram ensino artístico especializado da música

2014-12-19 - Portaria 1065-F/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Básico e Secundário

Assunção dos compromissos plurianuais no âmbito dos contratos de patrocínio a celebrar com os Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo que ministram Ensino Artístico especializado nas áreas da Dança e das Artes Visuais e Audiovisuais

2014-12-19 - Aviso (extrato) 14289-D/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Publicação da lista de classificação final dos candidatos ao concurso de acesso à categoria de conselheiro de embaixada

2014-12-19 - Despacho 15476-A/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Subdelega no Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, licenciado Fernando Serra Leal da Costa, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito do procedimento relativo ao Programa de Rastreio do Cancro da Mama na área da influência da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

2014-12-19 - Despacho 15476-B/2014 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes da Secretária de Estado do Tesouro e do Secretário de Estado da Saúde

Determina o aumento do capital estatutário das entidades públicas empresariais

2014-12-19 - Despacho 15476-C/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Subdelegação de competências no Senhor SEITC para a prática dos atos a realizar no âmbito do procedimento pré-contratual de concurso público para a adjudicação da prestação de serviços aéreos, em regime de concessão, na rota Bragança/Vila Real/Viseu/Cascais/Portimão