2014-12-11 - Aviso 13874/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Notificação de todos os candidatos ao procedimento concursal comum para ocupação de seis postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, constantes dos quadros de pessoal das secretarias dos tribunais administrativos e fiscais, aberto pelo aviso n.º 15263/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 17 de dezembro de 2013, do ato de homologação da lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados

2014-12-11 - Despacho (extrato) 15032/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da consolidação definitiva da cedência de interesse público da assistente operacional Maria Luísa Cunha Moreira no quadro de pessoal do Tribunal do Trabalho de Penafiel

2014-12-11 - Despacho (extrato) 15033/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna, na carreira e categoria de assistente técnico, de Ana Maria Ribeiro Rua no quadro de pessoal da Secretaria-Geral das Varas e Juízos Cíveis do Porto

2014-12-11 - Despacho 15034/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Ministro

Designa o Professor Doutor Ricardo Manuel de Magalhães Pinheiro Alves, para exercer o cargo de diretor do Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia

2014-12-11 - Despacho 15035/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC5 - Lanço Nozelos (IP2)/Mogadouro - Subtrecho Nozelos/Sardão - Lote 8.2 - Km 0+000 ao 19+800 - Aditamento 3"

2014-12-11 - Despacho 15036/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IP 2 - Lanço Pocinho/Longroiva - Lote 3 - km 0+000 a km 7+852,353 - Aditamento 5»

2014-12-11 - Despacho 15037/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Yellow Lagos Meia Praia Hotel, de 5 estrelas, sito no concelho de Lagos, de que é requerente a sociedade Eurimobe - Administração de Investimentos Imobiliários, S.A. - Processo nº 15.40.1/13328

2014-12-11 - Édito 554/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4505650864 171/14.18/459

2014-12-11 - Édito 555/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4505299796 171/11.7/1720

2014-12-11 - Édito 556/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo

PC 4505299495 171/11.7/1721