2014-10-30 - Despacho 13166/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Autoriza a incorporação definitiva do espólio recolhido no sítio arqueológico de Bolores, concelho de Torres Vedras, no Museu Municipal Leonel Trindade

2014-10-30 - Despacho 13167/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Exonera a Dr.ª Maria Elisa Pérez da Silva Babo das funções que vem exercendo de administradora em representação do Estado no Conselho de Administração da Fundação Museu do Douro

2014-10-30 - Despacho 13168/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural à Banda Musical de Carvalheira

2014-10-30 - Despacho 13169/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Atribui a Medalha de Mérito Cultural a Bernardino Filipe Martins Gonçalves

2014-10-30 - Portaria 903/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Cultura

Classifica como sítio de interesse público o Castro do Cabeço dos Mouros, em Crasto, freguesia de Cabril, concelho de Castro Daire, distrito de Viseu

2014-10-30 - Declaração de Retificação 1105/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica o despacho n.º 12427/2014, de 9 de outubro, da Presidência do Conselho de Ministros, que designa trabalhadores em comissão de serviço para o exercício de funções no Gabinete Nacional de Segurança, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 195, de 9 de outubro de 2014

2014-10-30 - Despacho 13170/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados e excluídos no âmbito do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5940/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 13 de maio de 2014

2014-10-30 - Declaração 191/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu

2014-10-30 - Anúncio 257/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Abertura de novo procedimento de classificação da Igreja de São Tiago, matriz de Santiago de Besteiros, no designado Largo da Igreja, entre a Rua de São Tiago e a Rua do Adro, Santiago de Besteiros, freguesia de Santiago de Besteiros, concelho de Tondela, distrito de Viseu

2014-10-30 - Aviso 12137/2014 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de técnico superior de Luís Miguel de Figueiredo Lopes