2014-10-03 - Despacho (extrato) 12226/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Exoneração, a seu pedido, do escrivão auxiliar Manuel João Teixeira Alves

2014-10-03 - Despacho 12227/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Designação como coordenadores de equipa de programas dos Centros Educativos

2014-10-03 - Despacho 12228/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC32 - Palhais/Coina - Trecho 4 - Laranjeiras/Coina - Alteração de Dezembro/2013"

2014-10-03 - Despacho 12229/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 0+000 ao km 13+316,792 - Aditamento 3"

2014-10-03 - Despacho 12230/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IP2 - Vale Benfeito/Junqueira - Lote 1 - km 13+316,792 ao km 29+380,076 - Aditamento 3"

2014-10-03 - Aviso 11040/2014 - Ministério da Economia - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.

Cessação dos procedimentos concursais comuns internos para a carreira de técnico superior, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 33, de 15 de fevereiro de 2013, anúncios n.os 68/2013 e 69/2013, por inexistência de candidatos à prossecução dos sobreditos procedimentos

2014-10-03 - Despacho 12231/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Nomeação, em comissão de serviço, do licenciado Rodrigo Manuel Ferreira Brum para exercer as funções de coordenador-adjunto do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)

2014-10-03 - Despacho 12232/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Isabel Maria Sendim Aires Pereira

2014-10-03 - Despacho 12233/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pelo aposentado Álvaro Eugénio Dantas Cunha de Miranda

2014-10-03 - Despacho 12234/2014 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria de Fátima da Silva Fonseca