Resultados para o dia 2014-10-29
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2014-10-29 - Portaria 902-C/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior
Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000122 - «Empreitada de Ampliação e Requalificação do Edifício Pedagógico da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Lamego» do Instituto Politécnico de Viseu
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2014-10-29 - Portaria 902-D/2014 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino Superior
Autoriza a assunção de compromissos plurianuais no âmbito da execução do projeto POVT-15-0439-FEDER-000123 - «Empreitada de Ampliação da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Coimbra» do Instituto Politécnico de Coimbra
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Cria o Grupo Técnico designado por "Informação no Sistema na Saúde"
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Designação dos membros da Comissão Nacional para os Centros de Referência
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2014-10-29 - Despacho (extrato) 13105/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Vila Viçosa
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2014-10-29 - Despacho (extrato) 13106/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Monforte
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2014-10-29 - Aviso (extrato) 12074/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Artes
Homologação da lista de classificação final do concurso de técnico superior para a DSAA
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2014-10-29 - Declaração 190/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da Câmara Municipal de Viseu
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2014-10-29 - Despacho 13107/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renova a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela
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2014-10-29 - Despacho 13108/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Cristina da Silva Santos Pereira Fernandes Dias