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  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Despacho (extrato) 13044/2014 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

    Redução do período normal de trabalho semanal

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Despacho (extrato) 13045/2014 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

    Redução do período normal de trabalho semanal

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Despacho (extrato) 13046/2014 - Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.

    Redução do período normal de trabalho semanal

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Despacho (extrato) 13047/2014 - Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

    Autorizada a redução de uma hora do seu horário semanal (de 41 horas para 40 horas semanais), nos termos do disposto do n.º 10 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 73/90, de 6 de março, com a nova redação dada pelo n.º 15 do artigo 31.º do Decreto-Lei n.º 44/07, de 23 de fevereiro, e Circular Informativa n.º 6/2010 da ACSS de 6 de junho, à Dr.ª Maria Augusta Meneses Gomes Monteiro Silva, assistente graduada de medicina interna

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Edital 968/2014 - Município de Alcanena

    Publicitação da Aprovação do Regulamento da Atividade de Comércio a Retalho Não Sedentário das Feiras do Município de Alcanena

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Regulamento 478/2014 - Município de Arraiolos

    Regulamento Municipal de Gestão de Resíduos Urbanos de Arraiolos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Regulamento 479/2014 - Município de Arraiolos

    Regulamento Municipal de Drenagem de Águas Residuais de Arraiolos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Regulamento 480/2014 - Município de Arraiolos

    Regulamento Municipal de Abastecimento de Água do Município de Arraiolos

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Edital 969/2014 - Município do Cadaval

    Apreciação pública do projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água

  • Tem documento Em vigor 2014-10-27 - Aviso 11987/2014 - Município de Gondomar

    Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

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