2014-10-24 - Despacho 12976/2014 - Ministérios da Administração Interna e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna e da Saúde

Determina que a comparticipação às farmácias, por parte dos sistemas de assistência na doença da Guarda Nacional Republicana e da Polícia de Segurança Pública, é assumida pelo Serviço Nacional de Saúde

2014-10-24 - Despacho 12977/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Renova a nomeação do licenciado Carlos Manuel da Silva Anjos, Inspetor-Chefe da Polícia Judiciária, como Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de Crimes

2014-10-24 - Despacho 12978/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Nomeia, como correspondente nacional da Rede Judiciária Europeia em matéria penal, a Procuradora da República Joana Antónia Ribeiro Gomes Ferreira

2014-10-24 - Louvor 533/2014 - Ministério da Justiça - Gabinete da Ministra

Louva publicamente Francisco José de Sousa Cardona pelas funções exercidas no apoio técnico administrativo no Gabinete

2014-10-24 - Despacho (extrato) 12979/2014 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Cessação da relação jurídica de emprego público de Teresa da Luz Ferraz da Silva

2014-10-24 - Édito 480/2014 - Ministério da Economia - Direção Regional da Economia do Centro

PC 4505281236 0161/1/5/448

2014-10-24 - Aviso 11903/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de um trabalhador do mapa do pessoal do ex-Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P., ao abrigo do Programa de Rescisões por Mútuo Acordo

2014-10-24 - Deliberação (extrato) 1933/2014 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Autoriza a mobilidade interna intercarreiras no mesmo serviço, para exercer funções na carreira/categoria de técnico superior, do licenciado Pedro Miguel Rodrigues Ventura

2014-10-24 - Aviso 11904/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2014-10-24 - Aviso (extrato) 11905/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Avaliação final de período experimental