2014-10-17 - Aviso 96/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa a 30 de abril de 2010

2014-10-17 - Portaria 216/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Segunda alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação "Vinho Verde"

2014-10-17 - Mapa Oficial 7/2014 - Comissão Nacional de Eleições

Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada em 28 de setembro de 2014

2014-10-17 - Aviso 96/2014 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Torna público que foram emitidas notas, em que se comunica terem sido cumpridas as formalidades constitucionais internas de aprovação do Acordo sobre Transporte Aéreo entre a República Portuguesa e a República de Moçambique, assinado em Lisboa a 30 de abril de 2010

2014-10-17 - Portaria 216/2014 - Ministério da Agricultura e do Mar

Segunda alteração à Portaria n.º 668/2010, de 11 de agosto, que reconhece como denominação de origem (DO) a designação "Vinho Verde"

2014-10-17 - Mapa Oficial 7/2014 - Comissão Nacional de Eleições

Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia da União de Freguesias de Lobão, Gião, Louredo e Guisande (Santa Maria da Feira/Aveiro) realizada em 28 de setembro de 2014