Resultados para o dia 2014-01-08
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Autoriza a alteração do contrato-programa aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 6/2010, de 14 de janeiro - Pousada de Juventude de Santa Maria.
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2014-01-08 -
Portaria
4/2014 -
Ministérios da Justiça e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Cria a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Borba, que exerce a sua competência territorial na área do município de Borba.
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2014-01-08 -
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
1/2014/M -
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2014.
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