2014-01-17 - Portaria 37/2014 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do TCOR TPAA 043577-F Carlos F. Conceição Oliveira Marques Martins

2014-01-17 - Despacho 772/2014 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga

Subdelegação de competências

2014-01-17 - Despacho 773/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-01-17 - Despacho 774/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-01-17 - Despacho 775/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2014-01-17 - Despacho 776/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-01-17 - Despacho 777/2014 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2014-01-17 - Despacho 778/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nozelos (IP 2)/Miranda do Douro - Lote 9 - trecho Mogadouro/Miranda do Douro (Duas Igrejas) - Km 19+963 ao Km 37+266 - projeto de execução - vol. 20 - expropriações".

2014-01-17 - Despacho 779/2014 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribui a utilidade turística definitiva ao estabelecimento hoteleiro Areias de Seixo Charme Hotel, Hotel Rural, com a categoria de 5 estrelas, situado na freguesia de A-dos-Cunhados, no concelho de Torres Vedras, distrito de Lisboa.

2014-01-17 - Aviso (extrato) 771/2014 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções por motivo de aposentação e reforma