2013-07-31 - Louvor 731/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor ao mestre António Bob Moura Santos

2013-07-31 - Louvor 732/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor a Julieta Maria Gomes Carreira Mendes

2013-07-31 - Louvor 733/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor a Maria Isabel da Silva Alves Oliveira

2013-07-31 - Louvor 734/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor à licenciada Paula Cristina Correia da Rosa

2013-07-31 - Louvor 735/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor a Elsa Maria Margalha Bento Lopes, pela competência profissional que demonstrou no exercício das suas funções de secretária pessoal no meu Gabinete

2013-07-31 - Louvor 736/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Louvor ao licenciado Nuno Miguel de Brito e Silva Gonçalves, pela competência técnica e profissional que demonstrou no exercício das suas funções de técnico especialista no meu Gabinete

2013-07-31 - Deliberação 1518/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada «SFP Faro - Substituição do SADI e Iluminação de Emergência»

2013-07-31 - Deliberação 1519/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Autorização da assunção de encargos plurianuais decorrentes da celebração do contrato de empreitada CFP SANTARÉM - Infraestruturas de telecomunicações

2013-07-31 - Despacho 10022/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de uma servidão administrativa para a construção de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas do Noroeste, S. A., com vista à implementação do Intercetor do Telhadinho - Subsistema do Sousa, integrado na Frente de Drenagem FD15, integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento do Noroeste, concelho de Felgueiras.

2013-07-31 - Despacho (extrato) 10023/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral do Território

Determina a constituição de servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, a favor da sociedade Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S. A., sobre as parcelas de terreno necessárias à implantação da conduta de Sordo afeta ao Subsistema de Abastecimento de Água de Sordo, localizadas nos concelhos de Peso da Régua, Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião e Vila Real.