2013-07-29 - Despacho 9896/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno (identificadas em mapa e planta anexos), necessárias à construção da obra «IC 3 - Condeixa/Coimbra (IP 3/IC 2) - Lote 3 - km 5 + 025,596 ao km 7 + 076,863 - Lote 3.2.1».

2013-07-29 - Despacho 9897/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - km 8 + 350 ao km 12 + 000 - Lote 10.2 - expropriações».

2013-07-29 - Despacho 9898/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - Km 0+000 ao km 6+200 - Lote 10.1 - expropriações».

2013-07-29 - Aviso (extrato) 9661/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Autoridade Metropolitana de Transportes de Lisboa

Alteração do percurso da carreira de serviço público de passageiros

2013-07-29 - Despacho (extrato) 9899/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Alteração da constituição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5903/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013

2013-07-29 - Despacho 9900/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Direção-Geral de Política do Mar

Designa, em regime de substituição, o dirigente intermédio de 1.º grau

2013-07-29 - Aviso (extrato) 9662/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Licença sem remuneração do técnico superior João José Vicente da Silva

2013-07-29 - Aviso (extrato) 9663/2013 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

Cessação de funções de vários trabalhadores, por motivo de aposentação/reforma

2013-07-29 - Despacho 9901/2013 - Ministério da Saúde - Gabinete do Ministro

Nomeia Emílio Rui Vilar presidente do conselho consultivo do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE.

2013-07-29 - Aviso 9664/2013 - Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologa a lista de classificação final dos candidatos no âmbito do concurso de habilitação ao grau de consultor da carreira médica hospitalar da área profissional ginecologia/obstetrícia - júri n.º 5 (ARS Lisboa e Vale do Tejo)