2013-07-16 - Despacho 9271/2013 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Secretários de Estado do Tesouro e das Finanças

Constitui a parceria entre o Estado e os municípios de Amarante, de Arouca, de Baião, de Celorico de Basto, de Cinfães, de Fafe, de Santo Tirso e da Trofa para a gestão do sistema designado Sistema de Águas da Região do Noroeste

2013-07-16 - Despacho (extrato) 9272/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido criado, por despacho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 25 de junho de 2013, o Consulado Honorário de Portugal no Belize, com jurisdição sobre aquele território, dependente da Embaixada de Portugal na Cidade do México.

2013-07-16 - Despacho (extrato) 9273/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido criado, por Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 25 de junho de 2013, o Consulado Honorário de Portugal em Tbilisi, Geórgia, com jurisdição sobre todo o território daquele país, dependente da Embaixada de Portugal em Ankara.

2013-07-16 - Despacho (extrato) 9274/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Torna público ter sido criado, por Despacho do Ministro de Estado e das Finanças e do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 25 de junho de 2013, o Consulado Honorário em Dar es Salaam, com jurisdição sobre o território da Tanzânia, dependente da Embaixada de Portugal em Maputo.

2013-07-16 - Aviso 9063/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Publicita a abertura de concurso interno de preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, grau 1, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2013-07-16 - Aviso 9064/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Abertura de concurso interno para o preenchimento de um posto de trabalho de técnico de informática, grau 2, nível 1, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional

2013-07-16 - Despacho 9275/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Procede à subdelegação de competências

2013-07-16 - Despacho 9276/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe do sargento-ajudante da classe de comunicações 360481, João Manuel Silva Tomás

2013-07-16 - Despacho 9277/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promove por escolha ao posto de sargento-chefe o sargento-ajudante da classe de artilheiros (400383) Júlio Rosa Terceiro

2013-07-16 - Despacho 9278/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal

Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe, do sargento-ajudante da classe de comunicações 247281, Joaquim Batista Ferreira Cardoso