2013-07-15 - Declaração de retificação de anúncio 141/2013 - Guarda Nacional Republicana

Concurso Público n.º 29/DRL/DA/2013

2013-07-15 - Declaração de retificação de anúncio 142/2013 - EMEL - Empresa Pública Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, E.E.M.

Implementação de um sistema de gestão da realização de operações de carga e descarga na cidade de Lisboa

2013-07-15 - Despacho 9265-A/2013 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designação para o cargo de chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial, em comissão de serviço

2013-07-15 - Despacho 9265-B/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Ministro

Define as normas a observar no período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e ensino público nos quais funcionem a educação pré-escolar e o 1.º ciclo do ensino básico, bem como na oferta das atividades de animação e de apoio à família (AAAF), da componente de apoio à família (CAF) e das atividades de enriquecimento curricular (AEC), cujo regulamento de apoio financeiro a conceder pelo MEC, aprova e publica em anexo.

2013-07-15 - Aviso 9058-A/2013 - Município de Portimão

Informação prévia para operação de loteamento sito no Cabeço do Mocho - Portimão, requerida por Norauto Portugal, S. A., BRIMOGAL, S. A., IMMADORA, Lda.

2013-07-15 - Despacho 9265-C/2013 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora

Regulamento de Organização dos Serviços Intermunicipalizados de Água e Saneamento dos Municípios de Oeiras e Amadora