2013-06-04 - Despacho 7193/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante Interino do Destacamento Territorial de Aljustrel, alferes de infantaria, Luís Tiago de Almeida Maciel

2013-06-04 - Despacho 7194/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Beja, Alferes de Infantaria, Lígia Elena Domingues dos Santos

2013-06-04 - Despacho 7195/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Beja

Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Beja no comandante interino do Destacamento Territorial de Moura, alferes de infantaria, Pedro Manuel Dias Inácio

2013-06-04 - Declaração de Retificação 666/2013 - Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Retificação à deliberação (extrato) n.º 1057/2013

2013-06-04 - Aviso (extrato) 7287/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Patricia Cecília Valentim Ganhão, na sequência de procedimento concursal

2013-06-04 - Despacho 7196/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Avelar Norte/Condeixa - Lote 2 - km 10+000 ao km 16+111,405 - Lote 2.3 - expropriações".

2013-06-04 - Despacho 7197/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - lote 1 - km 21 + 250 ao km 26 + 723,389 - lote 1.6 - expropriações».

2013-06-04 - Despacho 7198/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 3 - Tomar/Avelar Sul - Lote 1 - km 17+200 ao km 21+250 - Lote 1.5 - expropriações".

2013-06-04 - Despacho 7199/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do «IC 3 - Tomar/Avelar Sul - lote 1 - km 4 + 350 ao km 8 + 950 - lote 1.2».

2013-06-04 - Despacho 7200/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC 5 - Nó de Pombal/Nozelos (IP 2) - Lote 7 - km 0 + 000 ao km 14 + 058".