2013-05-09 - Despacho 5999/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa Gonçalo Pita de Meireles Pistacchini Moita para exercer as funções de chefe do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-05-09 - Despacho 6000/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz para exercer funções de secretária pessoal do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-05-09 - Despacho 6001/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa

Designa José Carlos da Costa Ramos para exercer as funções de técnico-especialista do gabinete do Secretário de Estado para a Modernização Administrativa, Joaquim Pedro Formigal Cardoso da Costa.

2013-05-09 - Anúncio 168/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Estação Nova, sita na Avenida Emídio Navarro, Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2013-05-09 - Contrato 247/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/56/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores

2013-05-09 - Contrato 248/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/98/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva do Alto Mar

2013-05-09 - Contrato 249/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/023/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I.P., e a Federação Portuguesa de Natação

2013-05-09 - Contrato 250/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/014/DFQ/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol

2013-05-09 - Contrato 251/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/129/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem

2013-05-09 - Contrato 252/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/126/DDF/2013, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem