2013-04-09 - Despacho 4847/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Proteção Civil

Subdelegação de competências no diretor da Unidade de Recursos Humanos e Financeiros, licenciado José Manuel Sousa Pereira

2013-04-09 - Despacho (extrato) 4848/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Paulo Jorge Antunes dos Santos Adriano

2013-04-09 - Despacho (extrato) 4849/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Pedro Jorge Gavinhos Marques, para o exercício de funções na carreira/categoria de assistente técnico

2013-04-09 - Despacho (extrato) 4850/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carla Alexandra Brandão Teixeira d'Almeida

2013-04-09 - Despacho (extrato) 4851/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Lina Cristina Caracol Ralo

2013-04-09 - Despacho (extrato) 4852/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ana Luísa Diogo de Campos

2013-04-09 - Despacho 4853/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Subdelega no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. (IEFP, I.P.) sem prejuízo do poder de avocação, as competências para a prática dos atos identificados no âmbito do referido instituto público.

2013-04-09 - Despacho 4854/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "IC3 - Condeixa/Coimbra (IP3/IC2) - Lote 3 - Ponte do Cabouco", identificadas na planta ora publicitada, com os elementos constantes da descrição predial e da inscrição matricial dos direitos e ónus que sobre elas incidem e os nomes dos respetivos titulares.

2013-04-09 - Despacho 4855/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete de Estratégia e Estudos

Designa a mestre Maria Manuela Miranda Paixão, técnica superior do Gabinete de Estratégia e Estudos, para chefiar a equipa multidisciplinar de Estudos de Emprego

2013-04-09 - Despacho 4856/2013 - Ministério da Economia e do Emprego - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Qualificação de organismo de verificação metrológica de contadores de energia elétrica ativa de ITRON