2013-04-11 - AVISO 4878/2013 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Filipa Jourdain & Orlando Silva - Clínica Médica e Dentária, Lda., nas suas instalações sitas na Rua de Damião de Góis, 17-C, 1400-087 Lisboa.

2013-04-11 - DESPACHO 4941/2013 - INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE-MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Criação da estrutura orgânica flexível do Instituto Português da Qualidade, I. P..

2013-04-11 - PORTARIA 200/2013 - SECRETARIO DE ESTADO DA CULTURA-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Classifica como monumento de interesse público a Ermida de Nossa Senhora da Consolação, na Avenida da Liberdade, Tavira, freguesia de Santiago, concelho de Tavira, distrito de Faro.

2013-04-11 - LISTAGEM 27/2013 - INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇÃO URBANA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DO MAR DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Subsídios concedidos no 2.º semestre de 2012.

2013-04-11 - DESPACHO 4937/2013 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Exoneração das funções de técnico-especialista do gabinete, a seu pedido, do licenciado Carlos Alberto Vargas de Sousa Rodrigues.

2013-04-11 - DESPACHO 651/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Designa a Mestre Nélia Maria Pacheco Amaral, Adjunta do Gabinete da Secretária Regional da Solidariedade Social, como representante do Governo Regional dos Açores no Conselho Nacional para a Promoção do Voluntariado.

2013-04-11 - DESPACHO 4935/2013 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Normas de Avaliação da Condição Física para Acesso às Diversas Especialidades do Quadro Permanente e do Regime de Contrato da Força Aérea

2013-04-11 - AVISO 4879/2013 - INSTITUTO NACIONAL DA FARMÁCIA E DO MEDICAMENTO-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, no âmbito do desenvolvimento das suas atividades terapêuticas, concedida à entidade Consultório Dentário Sandra Isabel Cunha Branco de Matos, nas suas instalações sitas na Rua dos Operários Agrícolas, 89, 1.º, esquerdo, 2135-322 Samora Correia.

2013-04-11 - DESPACHO 4938/2013 - SECRETÁRIO DE ESTADO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra do "Lanço B - A26/IP8 - Nó de Grândola Sul (IP1)/Ferreira Alentejo"

2013-04-11 - DESPACHO 4940/2013 - INSTITUTO NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-MINISTÉRIO DA ECONOMIA E DO EMPREGO

Alteração da licença de transporte aéreo da empresa HI FLY - Transportes Aéreos, S. A.