2013-04-01 - Edital 305/2013 - Município da Maia

Alteração ao loteamento n.º 12/84

2013-04-01 - Aviso 4473/2013 - Município de Matosinhos

Resolução de expropriar: ligação entre a Barranha e a Cruz de Pau, processo de declaração de utilidade pública de expropriação - parcela 1 e edifício no mesmo plantado

2013-04-01 - Aviso 4474/2013 - Município de Odemira

Alteração ao Regulamento das Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Odemira

2013-04-01 - Aviso 4475/2013 - Município de Sever do Vouga

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2013-04-01 - Aviso 4476/2013 - Município de Silves

Projeto de Regulamento de Taxas e Licenças Municipais de Silves

2013-04-01 - Aviso 4477/2013 - Município de Viana do Castelo

Procedimento concursal comum, para contratação em regime de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento do posto de trabalho correspondente à carreira e categoria de técnico superior (engenheiro civil) - um posto de trabalho

2013-04-01 - Aviso 4478/2013 - Município de Viana do Castelo

Alterações ao Regulamento de Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais

2013-04-01 - Aviso 4479/2013 - Freguesia de Bucelas

Convocatória para a realização do método de seleção prova de conhecimentos

2013-04-01 - Deliberação 828/2013 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

Estrutura flexível dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra

2013-04-01 - Declaração de Retificação 406/2013 - MAIÊUTICA - Cooperativa de Ensino Superior, C. R. L.

Retifica o plano de estudos da licenciatura de Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança (1.º ciclo), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 190, de 1 de outubro de 2012