2013-02-14 - DESPACHO 274/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia como secretário-geral do Conselho Regional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CRADS), Ana Paula Garcia de Lemos.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 32/2013 - Presidência da República

Exonera a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Representante Permanente na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 33/2013 - Presidência da República

Exonera a embaixadora Ana Maria da Silva Marques Martinho do cargo de Embaixadora de Portugal em Viena.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 34/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Embaixador de Portugal em Viena.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 35/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe Pedro Luís Baptista Moitinho de Almeida para o cargo de Representante Permanente na Representação Permanente de Portugal junto da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa - OSCE.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 36/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe José Fernando Moreira da Cunha para o cargo de Embaixador de Portugal em Ottawa.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 37/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 2ª classe Paulo João Lopes do Rêgo Vizeu Pinheiro, para exercer o cargo de Representante Permanente de Portugal na Delegação Permanente junto da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico - OCDE.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 38/2013 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1ª classe Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos para o cargo de Embaixadora de Portugal em Oslo.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 39/2013 - Presidência da República

Exonera o ministro plenipotenciário de 1ª classe João Perestrello do cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa.

2013-02-14 - Decreto do Presidente da República 40/2013 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1ª classe João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real para o cargo de Embaixador de Portugal em Kinshasa.