2013-12-19 - RESOLUÇÃO 121/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato de cooperação – valor investimento entre a Região Autónoma dos Açores e o Centro Comunitário Divino Espirito Santo, com o objetivo de assegurar o financiamento necessário à construção de uma creche, na freguesia dos Flamengos, concelho da Horta, ilha do Faial.

2013-12-19 - RESOLUÇÃO 122/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a empresa Ilhas de Valor, SA, para o ano 2013, destinado à implementação do Plano de investimentos e de atividades dessa empresa.

2013-12-19 - RESOLUÇÃO 123/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Apoia o Grupo Desportivo da Casa do Povo da Madalena e o Grupo Desportivo do Centro Social do Juncal nos projetos de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participação na 2.ª fase da Taça ETTU da União Europeia de Ténis de Mesa, bem como a Associação de Jovens da Fonte do Bastardo no projeto de desenvolvimento desportivo de atividade competitiva de âmbito internacional para participar na 2.ª eliminatória da CEV Volleyball Challenge Cup Men, todos relativos à época (...)

2013-12-19 - RESOLUÇÃO 124/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a fusão da Globaleda - Telecomunicações e Sistemas de Informação, S.A. por incorporação da Novabase Atlântico - Sistemas de Informação, S.A., incluindo os movimentos de capital necessários à recomposição do capital social da sociedade em 300.000,00 euros, a deter pela EDA na proporção de 74,9%.

2013-12-19 - DESPACHO NORMATIVO 67/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 65/2013, de 12 de dezembro.

2013-12-19 - DESPACHO NORMATIVO 68/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO TURISMO E TRANSPORTES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura e do gasóleo consumido na pesca artesanal e pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 66/2013, de 12 de dezembro.

2013-12-19 - DESPACHO 2216/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Determina a constituição da Comissão Regional de Farmácia e Terapêutica.

2013-12-19 - DESPACHO 2218/2013 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO CIÊNCIA E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os elementos da equipa de coordenação regional da Intervenção precoce.

2013-12-19 - DESPACHO 2220/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente Miguel Bernardo Belo Maciel a realizar uma operação de correção populacional das espécies Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Longueira", sita à freguesia da Lomba, concelho das Lajes das Flores.

2013-12-19 - DESPACHO 2222/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza o requerente António Ribeiro Vargas Garcia a realizar uma operação de correção populacional da espécie Erica azorica (Urze), com recurso a arranque ou corte, na sua propriedade de "Travessa", sita à freguesia e concelho da Madalena.