2013-12-18 - Aviso 15329/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Concessão de licença sem remuneração

2013-12-18 - Acórdão 794/2013 - Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade das normas dos artigos 2.º, em articulação com o artigo 10.º, 3.º, 4.º e 11.º, todos da Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto (estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas). (Processos n.ºs 935/13 e 962/13)

2013-12-18 - Anúncio 393/2013 - Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa

Processo n.º 1971/08.4BELSB

2013-12-18 - Aviso do Banco de Portugal 5/2013 - Banco de Portugal

Estabelece condições, mecanismos e procedimentos para o cumprimento dos deveres preventivos do branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo previstos na Lei n.º 25/2008, de 5 de junho, no âmbito da prestação de serviços financeiros sujeitos à supervisão do Banco de Portugal. Revoga o Aviso do Banco de Portugal n.º 11/2005 e a Instrução n.º 26/2005

2013-12-18 - Aviso 15330/2013 - Escola Superior de Enfermagem de Lisboa

Recrutamento de um assistente técnico em regime de mobilidade interna

2013-12-18 - Despacho (extrato) 16415/2013 - Escola Superior de Enfermagem do Porto

Conclusão do período experimental com sucesso da técnica superior Sandra Elisabete Rodrigues Pereira

2013-12-18 - Declaração de Retificação 1359/2013 - Universidade Aberta

Retifica o despacho (extrato) n.º 10046/2013

2013-12-18 - Despacho (extrato) 16416/2013 - Universidade Aberta

Delegação na vice-reitora da Universidade Aberta, Profª Doutora Carla Maria Bispo Padrel de Oliveira, de todos os poderes que a lei originariamente confere

2013-12-18 - Edital 1092/2013 - Universidade de Aveiro

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de um posto de trabalho de professor auxiliar, na área disciplinar de informática, da Universidade de Aveiro

2013-12-18 - Edital 1093/2013 - Universidade de Aveiro

Concurso documental, de âmbito internacional, para recrutamento de dois postos de trabalho de professor associado, na área disciplinar de informática, da Universidade de Aveiro