2013-11-12 - Aviso 13744/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Marrazes, Leiria

Publicação da lista final de classificação dos candidatos para assistente operacional

2013-11-12 - Aviso 13745/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades, Seixal

Lista de antiguidade

2013-11-12 - Aviso 13746/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz

Recondução do diretor

2013-11-12 - Aviso 13747/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária Rainha Santa Isabel, Estremoz

Nomeação para cargos da direção

2013-11-12 - Aviso 13748/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Secundária da Ramada, Odivelas

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo a tempo parcial, para o serviço de limpeza na categoria de assistente operacional

2013-11-12 - Louvor 1084/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul

Louva a título póstumo a educadora de infância Maria da Conceição Macedo Rocha Coelho

2013-11-12 - Louvor 1085/2013 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Viseu Sul

Louva a assistente operacional Laurinda Barbosa da Cunha Soares

2013-11-12 - Deliberação (extrato) 2138/2013 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Criação da Equipa Multidisciplinar Fundo de Compensação de Trabalho e Fundo de Garantia de Compensação do Trabalho

2013-11-12 - Acórdão 624/2013 - Tribunal Constitucional

Decide não julgar inconstitucional a norma constante do artigo 26.º, n.º 12, do Código das Expropriações. (Processo nº 278/13)

2013-11-12 - Acórdão 620/2013 - Tribunal Constitucional

Decide julgar inconstitucional a norma constante do artigo 721.º-A, n.º 1, alínea c), e n.º 2, alínea c), do Código de Processo Civil, interpretada no sentido de que no recurso de revista excecional cabe ao recorrente juntar certidão do acórdão fundamento, com o requerimento de interposição de recurso, sob pena deste ser liminarmente rejeitado. (Processo n.º 444/12)