2013-10-03 - Declaração 197/2013 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Publica para conhecimento público o novo logótipo, do Conselho dos Julgados de Paz.

2013-10-03 - Despacho 12592/2013 - Provedoria de Justiça

Designa a licenciada Paula Alexandra Sequeira Rosa Marcelino Andrade de Matos para exercer funções especializadas na área jurídica do gabinete do provedor de justiça, nas matérias relacionadas com as crianças, idosos e portadores de deficiência, no âmbito do funcionamento da linha da criança, da linha do cidadão idoso e do cidadão com deficiência

2013-10-03 - Despacho 12593/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género

Regulamento de horário de trabalho

2013-10-03 - Aviso (extrato) 12235/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, da assistente técnica Paula Cristina dos Santos Dias Domingues, em lugar do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais

2013-10-03 - Aviso (extrato) 12236/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Celebra contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Carolina Couto de Albuquerque Leitão Arenga com vista à ocupação de um posto de trabalho na categoria e carreira de técnico superior

2013-10-03 - Despacho (extrato) 12594/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Nomeação, em comissão de serviço, pelo período de três anos, a licenciada Maria Alexandra Santos Carapeto, no cargo de diretora do Departamento para a Cooperação e Assuntos Financeiros da DGAL

2013-10-03 - Listagem 49/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Fundo de Fomento Cultural

Torna pública a lista de subsídios concedidos pelo Fundo de Fomento Cultural no 1.º semestre de 2013.

2013-10-03 - Despacho 12595/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete da Secretária de Estado do Tesouro

Designa Carlos Alexandre da Silva Costa (Coordenador) e Ana Cristina Barradas Fernandes, para exercerem funções de apoio técnico administrativo no gabinete da Secretária de Estado do Tesouro, Maria Isabel Cabral de Abreu Castelo Branco.

2013-10-03 - Declaração de Retificação 1057/2013 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retifica o sumário referente ao despacho n.º 12131/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 184, de 24 de setembro de 2013

2013-10-03 - Aviso 12237/2013 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Orçamento

Convocação para a prova de conhecimentos do procedimento concursal comum publicitado no Diário da República pelo aviso n.º 4733/2013