2013-10-23 - RESOLUÇÃO 102/2013 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Autoriza a celebração de um contrato-programa, entre a Região Autónoma dos Açores e a Universidade dos Açores, tendo em vista a atribuição de apoio financeiro, com caráter excecional, à Universidade dos Açores.

2013-10-23 - DECLARAÇÃO 2/2013 - VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO EMPREGO E COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Publica as alterações orçamentais efetuadas até 30 de setembro, respeitantes ao Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2013.

2013-10-23 - Decreto do Presidente da República 113/2013 - Presidência da República

Nomeia Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Riade.

2013-10-23 - Decreto Regulamentar 7/2013 - Ministério da Educação e Ciência

Altera (terceira alteração) o Decreto Regulamentar n.º 3/2008, de 21 de janeiro, que estabelece o regime da prova de avaliação de conhecimentos e capacidades prevista no artigo 22.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, e procede à sua republicação no anexo II.