2013-10-15 - Despacho 13110/2013 - Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Conclusão com sucesso do período experimental de José Carlos da Cunha Fernandes na sequência do procedimento concursal comum, aberto pelo aviso n.º 10808/2011, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2011

2013-10-15 - Declaração de Retificação 1094/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Promoção ao posto de guarda principal

2013-10-15 - Aviso 12634/2013 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Braga

Aviso de notificação

2013-10-15 - Aviso 12635/2013 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Aplicação de pena de suspensão ao agente principal José António Missa Gonçalves do Comando Distrital de Leiria

2013-10-15 - Despacho 13111/2013 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Subdelegação de competências na diretora de serviços de Recursos Financeiros e Patrimonais, licenciada Maria da Conceição Coutinho Rodrigues Simão

2013-10-15 - Aviso (extrato) 12636/2013 - Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Regresso da situação de licença sem vencimento da notária Maria de Fátima de Vasconcelos Oliveira

2013-10-15 - Despacho 13112/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Economia

Designa, António José Nunes Clemente para exercer as funções de técnico especialista, no Gabinete Secretário de Estado Adjunto e da Economia, Leonardo Bandeira de Melo Mathias.

2013-10-15 - Despacho 13113/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Exonera Ana Maria Fragoso de Sá Domingos Ferreira Saraiva das funções de apoio técnico administrativo no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-10-15 - Despacho 13114/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Designa Margarida Francisca Mercês de Mello Mourão Ferreira para exercer as funções de técnica especialista, no gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes.

2013-10-15 - Despacho 13115/2013 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Delega competências do Secretário de Estado do Turismo, Adolfo Miguel Baptista Mesquita Nunes, no respetivo chefe de gabinete, Tomás de Carvalho Belchior e designa o adjunto do mesmo, Marcelo Alfredo Godinho Rebanda, para substituir o Chefe do Gabinete nas suas ausências e impedimentos.