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  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Anúncio 6/2013 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

    Arquivamento do procedimento de classificação do Castelo e Muralhas de Castelo Branco, cidade, concelho e distrito de Castelo Branco

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Despacho 171/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Paula Manuela Morais Fernandes

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Despacho 172/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria da Conceição Coelho

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Despacho 173/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Patrícia Fialho Pereira Janeiro Lobo Vilela

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Despacho 174/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Despacho 175/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Luísa R. Mendes Colaço

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Despacho 176/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Maria do Céu de Oliveira Rosa de Almeida Chantre

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Despacho 177/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Elsa do Rosário Rodrigues Merca de Figueiredo

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Despacho 178/2013 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

    Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Ana Maria C. Farinha

  • Tem documento Em vigor 2013-01-07 - Aviso 200/2013 - Ministério das Finanças - Secretaria-Geral

    Consolidação definitiva da mobilidade interna na carreira e categoria de assistente técnico de Maria Fernanda Amândio Nunes Alegria

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