2013-01-16 - Deliberação (extrato) 114/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretora da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Portalegre, licenciada Maria Madalena Vaqueiro Barros

2013-01-16 - Deliberação (extrato) 115/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de Diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Viseu, licenciado Manuel Cardoso Ferrinho

2013-01-16 - Deliberação (extrato) 116/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Leiria, do licenciado Orlando Lopes Parente Antunes

2013-01-16 - Deliberação (extrato) 117/2013 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Nomeação, em regime de substituição, para o cargo de diretor da Unidade de Desenvolvimento Social e Programas do Centro Distrital da Guarda, licenciado Jorge Pedro dos Santos Jesus

2013-01-16 - Despacho 869/2013 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação do técnico de informática Francisco Manuel Marques Chora, coordenador de projeto

2013-01-16 - Despacho (extrato) 870/2013 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação, em comissão de serviço, de secretário de inspeção judicial

2013-01-16 - Parecer 18/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Emite parecer sobre a questão da aplicabilidade do Código de Contratos Públicos ao fornecimento de material gráfico pela Editorial do Ministério da Educação e da Ciência a ministérios distintos do Ministério da Educação e Ciência.