2012-09-25 - Alvará (extrato) 14/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2012-09-25 - Alvará (extrato) 15/2012 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvará a entidades agraciadas

2012-09-25 - Despacho 12500/2012 - Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira

Exonera a mestre Maria Cristina Miguéns de Sousa Machado das funções de adjunta no Gabinete do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira, Ireneu Cabral Barreto.

2012-09-25 - Anúncio 13456/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja de Vila Chã da Braciosa, incluindo o cemitério, freguesia de Vila Chã da Braciosa, concelho de Miranda do Douro, distrito de Bragança

2012-09-25 - Anúncio 13457/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como Monumento de Interesse Público (MIP) da Igreja Paroquial de S. Gregório, freguesia de S. Gregório, concelho de Arraiolos, distrito de Évora, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-25 - Anúncio 13458/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja Matriz de Belazaima do Chão, freguesia de Belazaima do Chão, concelho de Águeda, distrito de Aveiro, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-25 - Anúncio 13459/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à fixação da zona especial de proteção (ZEP) da Capela de São João Baptista, incluindo o atual adro e o talude de assentamento, freguesia de São Vicente de Aljubarrota, concelho de Alcobaça, distrito de Leiria

2012-09-25 - Anúncio 13460/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Quinta de S. Vicente, freguesia e concelho de Ferreira do Alentejo, distrito de Beja

2012-09-25 - Anúncio 13461/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Arquivamento do procedimento de classificação da Anta da Gafa 1, freguesia e concelho de Monforte, distrito de Portalegre

2012-09-25 - Anúncio 13462/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Anulação do anúncio do projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa de S. Brás da Torre, incluindo a capela, o jardim e a mata, freguesia de Figueiredo, concelho de Braga, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)