2012-09-18 - Anúncio 13432/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Casa e Quinta do Bemfeito, freguesia de Vila Frescainha (São Martinho), concelho de Barcelos, distrito de Braga, e à fixação da respetiva zona especial de proteção (ZEP)

2012-09-18 - Anúncio 13433/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Projeto de decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) do Antigo Convento Beneditino de Nossa Senhora da Purificação, freguesia e concelho de Moimenta da Beira, distrito de Viseu

2012-09-18 - Declaração de Retificação 1180/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Retifica o despacho n.º 11147/2012

2012-09-18 - Declaração de Retificação 1181/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção Regional de Cultura do Algarve

Retifica o despacho n.º 11146/2012

2012-09-18 - Contrato 540/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/234/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atletismo - Programa Nacional de Marcha e Corrida 2012

2012-09-18 - Aviso 12435/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - conclusão do período experimental com sucesso, nos SSAP

2012-09-18 - Aviso 12436/2012 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Trabalhadores dos SSAP que cessaram a relação jurídica de emprego público por aposentação

2012-09-18 - Despacho 12220/2012 - Ministérios das Finanças e da Defesa Nacional - Gabinetes dos Ministros de Estado e das Finanças e da Defesa Nacional

Determina o período disponível para a realização das diligências informativas previstas no artigo 6.º do caderno de encargos, bem como a data limite para a apresentação das propostas vinculativas de aquisição de ações dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo S.A..

2012-09-18 - Portaria 458/2012 - Ministérios das Finanças e da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Autoriza o Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), a proceder à realização de um procedimento com vista à aquisição de serviços de comunicações para dois anos ao abrigo do acordo-quadro celebrado pela Agência Nacional de Compras Públicas.

2012-09-18 - Despacho 12221/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção, por diuturnidade, ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras e serviços do 9340106, primeiro-grumete MS RC Joel Filipe Lucas Afonso Santos