2012-08-03 - DESPACHO 1104/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia os membros do júri do Concurso Regional de Empreendedorismo.

2012-08-03 - DESPACHO 1101/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇAO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a codjuvante da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames, as professoras coadjuvantes do Agrupamento de Exames de Angra do Heroísmo, os responsáveis informáticos e as fucionárias administrativas.

2012-08-03 - DESPACHO NORMATIVO 62/2012 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES (Utilizar a partir de 29 de Julho de 2004)

Autoriza a transferência de verbas no Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2012.

2012-08-03 - DECLARAÇÃO DE RECTIFICAÇÃO 17/2012 - PRESIDÊNCIA DO GOVERNO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 103/2012, de 31 de julho, que reconhece o Projeto “Quadrantes Açores, Unidade de Radioterapia”, destinado à construção e exploração de um Centro de Radioterapia, no Concelho de Ponta Delgada, Ilha de São Miguel, promovido pela empresa Quadrantes – Clínica Médica e Diagnóstico, Sociedade Unipessoal, Lda., como Projeto de Interesse Regional, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 121, de 31 de julho de 2012.

2012-08-03 - DESPACHO 1100/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DA EDUCAÇAO E FORMAÇÃO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Ana Cristina Faria da Silva, coordenadora da Delegação Regional dos Açores do Júri Nacional de Exames, e a mestre Lisa Maria de Brito Kilberg Vasconcelos, responsável do Agrupamento de Exames de Angra do Heroísmo.

2012-08-03 - AVISO 76/2012 - DIRECÇÃO REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA AÇORES

A Direção Regional do Ambimente informa que se encontra em processo de discussão pública a proposta do Plano de Ordenamento das Bacias Hidrográficas das Lagoas do Fogo, Congro, São Brás e da Serra Devassa, integrando os concelhos de Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo,

2012-08-03 - Decreto do Presidente da República 108/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Samuel Marques Mota.

2012-08-03 - Decreto do Presidente da República 109/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Carlos António Corbal Hernandez Jerónimo.

2012-08-03 - Decreto do Presidente da República 110/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General José Romão Mourato Caldeira.

2012-08-03 - Decreto do Presidente da República 111/2012 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General António Noé Pereira Agostinho.