2012-08-14 - Despacho 11089/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira

Homologação da lista de ordenação final de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente técnico

2012-08-14 - Despacho 11090/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Albufeira

Homologação de ordenação final de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para carreira e categoria de assistente operacional

2012-08-14 - Aviso 10915/2012 - Ministério da Educação e Ciência - Direção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Loulé

Contratação de assistentes operacionais

2012-08-14 - Despacho 11091/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na chefe de equipa do Rendimento Social de Inserção e Outras Prestações de Solidariedade, do Núcleo de Prestações do Sistema de Proteção Social de Cidadania, licenciada Isabel Maria Costa Pereira Lopes

2012-08-14 - Despacho 11092/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na chefe de equipa do Sistema de Verificação de Incapacidades do Núcleo de Prestações do Sistema Previdencial, Fátima Maria Rodrigues Santos

2012-08-14 - Despacho 11093/2012 - Ministério da Solidariedade e da Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viseu

Subdelegação de competências na chefe de equipa de Prestações Familiares e Deficiência, do Núcleo de Prestações do Sistema de Proteção Social de Cidadania, licenciada Elsa Graça Amaral Santos

2012-08-14 - Acórdão 388/2012 - Tribunal Constitucional

Decide dar por verificada a constitucionalidade e a legalidade do referendo local, aprovado por deliberação da Assembleia de Freguesia de Milheirós de Poiares, de 30 de junho de 2012 (integração da freguesia no município de São João da Madeira).