2012-08-13 - Despacho 10920/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Cria a Divisão de Documentação e Museologia, no Departamento de Informação, Comunicação e Relações Internacionais do Instituto Português do Desporto e da Juventude, I. P.

2012-08-13 - Aviso 10833/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Procedimento concursal para 20 postos de trabalho na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Autoridade Tributária e Aduaneira

2012-08-13 - Despacho 10921/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delega e subdelega competências do diretor-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, José António de Azevedo Pereira, em alguns subdirectores-gerais.

2012-08-13 - Despacho 10922/2012 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeação, em regime de substituição, da reverificadora Maria Eunice Costa Ramos de Matos Dias no cargo de diretora da Alfândega de Alverca

2012-08-13 - Portaria 371/2012 - Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego - Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado do Turismo

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes do contrato de empréstimo a celebrar com a PROMICHOTEL - Atividades Hoteleiras, Lda.

2012-08-13 - Aviso 10834/2012 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Encontra-se aberto procedimento concursal comum, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicitação no Diário da República, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da Secretaria-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

2012-08-13 - Declaração de Retificação 1042/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 3502/2012, relativo ao STANAG 1444

2012-08-13 - Declaração de Retificação 1043/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 4289/2012, relativo ao STANAG 1472

2012-08-13 - Declaração de Retificação 1044/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Por ter saído com inexatidão o despacho n.º 4288/2012, relativo ao STANAG 1364

2012-08-13 - Despacho 10923/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

Portugal ratifica o STANAG 4670, com implementação futura na Marinha e na Força Aérea, e de imediato no Exército