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  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Aviso 9322/2012 - Município de Cascais

    Conclusão com sucesso dos períodos experimentais de Ana Cristina Fernandes, Ana Paula Vieira, Andreia Manguito Martins, Armanda Manuela Miranda, Fernanda Carvalho Vicente, Helena Maria Ferreira, Maria Emília Gonçalves, Maria José Ferreira, Maria Lurdes Dias, Paula Cristina Nunes e Sónia Alexandra Guerreiro

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Aviso 9323/2012 - Município de Castelo Branco

    Extinção da relação jurídica de emprego público

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Aviso 9324/2012 - Município de Castro Daire

    Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a carreira e categoria de técnico superior (engenheiro eletrotécnico)

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Aviso 9325/2012 - Município de Constância

    Licença sem vencimento

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Regulamento 249/2012 - Município de Elvas

    Regulamento dos Serviços de Distribuição de Água para Consumo e Recolha de Efluentes do Concelho de Elvas

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Edital 628/2012 - Município de Estarreja

    Projeto de regulamento de publicidade e ocupação do espaço público do Município de Estarreja, projeto de regulamento de obras e trabalhos em subsolo do domínio público do Município de Estarreja, alteração da tabela geral de taxas, licenças e outras receitas e projeto de regulamento dos períodos de abertura e funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do Concelho de Estarreja

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Aviso 9326/2012 - Município de Estremoz

    Proposta de regulamento municipal de gestão de resíduos urbanos, limpeza e higiene pública do município de Estremoz

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Aviso 9327/2012 - Município de Fafe

    Torna público que a Assembleia Municipal de Fafe, em sessão ordinária realizada no dia 4 de setembro de 2009, aprovou a suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Fafe, e respetivas medidas preventivas, na área de Fornelo.

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Aviso 9328/2012 - Município de Loures

    Processo disciplinar - notificação

  • Tem documento Em vigor 2012-07-09 - Aviso 9329/2012 - Município de Mafra

    Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Publicidade do Município de Mafra

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