2012-07-31 - Despacho 10236/2012 - Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando Territorial de Aveiro

Subdelegação de competências no 2.º comandante do Comando Territorial de Aveiro

2012-07-31 - Declaração de Retificação 967/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 4702/2012

2012-07-31 - Declaração de Retificação 968/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Retifica o despacho n.º 4337/2012

2012-07-31 - Despacho 10237/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-07-31 - Despacho 10238/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-07-31 - Despacho 10239/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-07-31 - Despacho 10240/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2012-07-31 - Despacho 10241/2012 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres e de direitos políticos a vários cidadãos brasileiros

2012-07-31 - Despacho 10242/2012 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Designa a licenciada Cristina Maria Lopes da Silva, subdiretora-geral da Administração da Justiça, para substituir o diretor-geral nas suas ausências, faltas e impedimentos

2012-07-31 - Despacho 10243/2012 - Ministério da Economia e do Emprego - Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação

Exonera, a pedido do próprio, o licenciado Ricardo Rodrigues Morais Diz, das funções de especialista no Gabinete do Secretário de Estado do Empreendedorismo, Competitividade e Inovação, Carlos Nuno Alves de Oliveira.