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  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Louvor 285/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido ao Dr. João José da Costa Santos Gil pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Louvor 286/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido à Dr.ª Maria Antonieta Antunes Teixeira pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Louvor 287/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido a Ana Cristina Vilela Oliveira Matias pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Louvor 288/2012 - Assembleia da República - Secretário-Geral

    Louvor concedido a Vítor Manuel Leal Madeira pela secretária-geral da Assembleia da República

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Contrato 342/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/209/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Atividades Subaquáticas

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Despacho 8391/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Juventude do IPDJ, I. P., o licenciado José António Murta Rosa

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Despacho 8392/2012 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

    Designa para o exercício em regime de substituição do cargo de direção intermédia de 1.º grau de diretor do Departamento de Formação e Qualificação do IPDJ, I. P., o licenciado Mário Francisco da Costa Moreira

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Despacho 8393/2012 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego - Gabinetes dos Ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros e da Economia e do Emprego

    Aprova a minuta do aditamento ao contrato de investimento, e respetivos anexos, a celebrar pelo Estado Português, representado pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e a L'Air Liquide - Société Anonyme a Directoire et Conseil de Surveillance pour L'Étude et L'Exploitation des Procédés Georges Claude, a Air Liquide International, S. A., e a Sociedade Portuguesa do Arlíquido «Arlíquido», Lda., que passa a integrar o contrato outorgado em 6 de dezembro de 2007.

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Despacho (extrato) 8394/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação para o cargo de 2.º comandante do Comando Distrital de Setúbal do intendente M/100132, Manuel Domingos Antunes Dias

  • Tem documento Em vigor 2012-06-22 - Despacho (extrato) 8395/2012 - Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação para o cargo de diretor do Departamento de Saúde e Assistência na Doença, da Unidade Orgânica de Recursos Humanos da PSP, da superintendente M/100083, Madalena Maria de Almeida Rodrigues Amaral

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