2012-06-13 - DESPACHO NORMATIVO 41/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na agricultura. Revoga o Despacho Normativo n.º 37/2012, de 1 de junho.

2012-06-13 - DESPACHO NORMATIVO 40/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa os prexos máximos de venda ao público dos combustíveis líquidos e dos gases de petróleo liquefeitos. Revoga o Despacho Normativo n.º 36/2012, de 1 de junho.

2012-06-13 - DESPACHO NORMATIVO 42/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA ECONOMIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Fixa o preço máximo de venda ao público do gasóleo consumido na pesca artesanal bem como o do consumido pela frota de pesca costeira de convés fechado e do largo. Revoga o Despacho Normativo n.º 39/2012, de 1 de junho.

2012-06-13 - EXTRACTO 29/2012 - Não Indicado

Declara que procedeu ao registo definitivo dos estatutos da Associação de Solidariedade Social "O Farol", sita na freguesia de Guadalupe, concelho de Santa Cruz da Graciosa, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.

2012-06-13 - EXTRACTO 30/2012 - Não Indicado

Declara que procedeu ao registo definitivo dos estatutos do Centro de Convívio de São Pedro e Imaculado Coração de Maria dos Biscoitos, freguesia de Biscoitos, concelho de Praia da Vitória, Instituição Particular de Solidariedade Social, reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública.

2012-06-13 - DESPACHO 87/2012 - Não Indicado

Declara que o Centro Comunitário da Vila de São Sebastião, concelho de Angra do Heroísmo, é uma Instituição Particular de Solidariedade Social, sem fins lucrativos e pessoa coletiva de utilidade pública.